247 – O Ministério da Saúde prepara a oferta gratuita das chamadas canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para pacientes nos quais a obesidade agrava outras doenças ou dificulta tratamentos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a incorporação será feita com critérios médicos, baseada em estudos clínicos e acompanhada por um protocolo nacional de utilização.

A proposta não prevê a distribuição indiscriminada dos medicamentos nem seu uso para emagrecimento por razões estéticas. Segundo Padilha, o objetivo é tratar a obesidade como problema de saúde e identificar os grupos de pacientes nos quais medicamentos como a semaglutida podem reduzir complicações, internações e até a necessidade de procedimentos cirúrgicos.

“Estamos avaliando pessoas que estavam na fila de cirurgia bariátrica para saber se o uso dessa medicação consegue controlar a obesidade sem a necessidade de cirurgia”, explicou o ministro. O governo também estuda os efeitos do tratamento sobre pacientes obesos com problemas cardíacos e mulheres que tiveram câncer de mama.

Prioridade será definida por critérios médicos

O Ministério da Saúde pretende elaborar um protocolo clínico para estabelecer quem poderá receber o medicamento, em quais circunstâncias e como será realizado o acompanhamento dos pacientes.

“São pessoas que precisam do medicamento, com orientação médica. Vamos deixar pronto o protocolo para podermos disponibilizá-lo no SUS, em todo o Brasil, de forma responsável”, afirmou Padilha.

Apesar do compromisso anunciado pelo governo, a oferta nacional ainda não começou e não há uma data definida para sua implementação. A incorporação definitiva da semaglutida depende das etapas de avaliação do SUS, incluindo a análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Primeiro paciente perdeu seis quilos

Enquanto prepara o protocolo, o SUS já testa o medicamento no estudo Real-Bari, conduzido no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre.

Segundo Padilha, o primeiro paciente a receber a medicação estava na fila para uma cirurgia bariátrica e perdeu seis quilos desde o início do tratamento, além de reduzir sua circunferência corporal. O ministro afirmou que o paciente também relatou mudanças no estilo de vida, com aumento das atividades físicas e maior disposição para tarefas cotidianas.

O resultado individual não permite determinar a eficácia do programa como um todo. Para isso, o estudo acompanhará 250 pacientes do SUS com obesidade grave ou associada a outras doenças, sob supervisão contínua de especialistas.

Um dos objetivos é avaliar se a semaglutida pode funcionar como uma “ponte terapêutica” para pacientes que aguardam cirurgia bariátrica, reduzindo peso e riscos clínicos antes do procedimento e, em determinados casos, permitindo avaliar se a operação continua necessária.

Foco é saúde, e não estética

Padilha ressaltou que as canetas não serão tratadas pelo SUS como um “milagre estético”. O governo pretende direcionar o medicamento para situações em que o controle da obesidade possa produzir benefícios clínicos adicionais.

A iniciativa foi impulsionada, segundo o Ministério da Saúde, por recomendações internacionais para que os países avaliem formas de ampliar o acesso aos novos medicamentos contra a obesidade e estudem seus benefícios em outras condições de saúde.

A obesidade é uma doença crônica e o tratamento com medicamentos deve integrar uma estratégia mais ampla, envolvendo acompanhamento médico, alimentação adequada, atividade física e mudanças sustentáveis de hábitos.

Produção nacional pode ampliar acesso

Outro braço da estratégia é aumentar a produção dos medicamentos no Brasil. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estimularam empresas nacionais e estrangeiras a apresentar projetos para a fabricação de canetas à base de semaglutida no país.

Atualmente, há 14 produtos registrados no Brasil para o combate à obesidade, segundo o ministério. O aumento da concorrência já teria contribuído para reduzir significativamente os preços desses medicamentos no mercado privado.

Em julho, a Anvisa anunciou o registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida. Dois dos produtos registrados já têm produção em território nacional, dentro da estratégia de ampliar a oferta e diminuir a dependência de importações.

Para o governo, a combinação entre produção nacional, redução de preços e os resultados do Real-Bari deverá fornecer as bases para definir como as canetas emagrecedoras poderão ser incorporadas ao SUS em escala nacional, com prioridade para os pacientes que possam obter maior benefício clínico.