Os advogados Edna Teixeira e Alfredo Marques, representantes da família de Adélio Bispo de Oliveira, planejam reivindicar proteção para seu cliente assim que ele deixar a Penitenciária Federal de Campo Grande, onde está desde 2018. Eles expressaram preocupação de que Adélio possa ser alvo de violência por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta questão se torna mais urgente com a possibilidade crescente de sua saída do sistema prisional, quase oito anos após o incidente de 6 de setembro de 2018, quando foi preso por esfaquear Bolsonaro durante um evento de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Reconhecimento da Inimputabilidade e Necessidade de Tratamento

A Justiça considerou Adélio inimputável devido a um transtorno delirante persistente e determinou o cumprimento de medida de segurança. Apesar do diagnóstico, ele permaneceu em uma penitenciária federal de segurança máxima. Os advogados argumentam que sua saída do presídio deve ser acompanhada de medidas que assegurem sua segurança, dada a forte carga política e emocional que ainda cerca o caso. Eles pretendem contatar as autoridades competentes para discutir a proteção e a eventual transferência para uma unidade de saúde ou outro regime de acompanhamento médico próximo à família.

A defesa, contudo, rejeita a ideia de que o temor por ataques justifique manter Adélio indefinidamente na prisão, alegando que a permanência no presídio também oferece riscos. Eles citam as condições de isolamento, a deterioração da saúde mental de Adélio e sua desconfiança em relação ao tratamento recebido. Manter Adélio preso para protegê-lo seria, para os advogados, uma contradição, pois a segurança deve ser garantida em um ambiente compatível com sua condição de saúde.

Curatela e Próximos Passos

A situação de Adélio mudou após a Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul transferir sua curatela para sua irmã, Maria das Graças Ramos de Oliveira. Essa decisão confere à família legitimidade jurídica para representá-lo, permitindo que ela reivindique formalmente a saída de Adélio da penitenciária para que ele cumpra a medida de segurança em uma unidade psiquiátrica do Sistema Único de Saúde, preferencialmente perto da família. Laudos médicos sucessivos já haviam confirmado o transtorno mental e a incapacidade de Adélio para os atos da vida civil.

A transferência da curatela não implica em uma saída automática do presídio, dependendo ainda de providências da Justiça Federal, avaliação de saúde e identificação de uma estrutura adequada. No entanto, a decisão altera quem tem legitimidade para agir e falar em nome de Adélio. Maria das Graças já começou a preparar um quarto para o irmão em Montes Claros, Minas Gerais. Durante uma visita, Adélio expressou temor pela própria segurança, acreditando que só sairia morto da penitenciária.

A Justiça Federal autorizou uma nova visita de uma equipe de avaliação para analisar o estado de saúde de Adélio e propor alternativas de tratamento fora da prisão. Adélio poderá conversar com o defensor público Welmo Rodrigues antes ou durante a avaliação, visando criar condições para que ele aceite colaborar com os profissionais de saúde, visto que em uma visita anterior ele se recusou a participar.

Os advogados Edna Teixeira e Alfredo Marques destacam que o desafio é conciliar o tratamento psiquiátrico adequado, a reaproximação familiar e a proteção contra possíveis atos de violência. Eles reconhecem que o episódio de Juiz de Fora ainda gera intensas reações, especialmente em grupos bolsonaristas, e insistem que a saída de Adélio deve ser planejada com a participação das autoridades responsáveis por sua segurança, mas sem prolongar seu encarceramento. Eles afirmam que Adélio, sob custódia, teme por sua vida e que a saída do presídio poderá permitir que ele revele "inconsistências" no processo.