Com a aproximação do Dia das Crianças, em 12 de outubro, o movimento de compras aumenta em lojas físicas e online. Para garantir a segurança dos pequenos e evitar problemas, o Procon-LD (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina) orienta os consumidores a pesquisarem preços, verificarem a certificação dos brinquedos e estarem atentos às condições de troca e entrega.

Entre os presentes mais procurados para a data estão brinquedos, jogos, roupas, calçados e eletrônicos. A recomendação é comparar preços e formas de pagamento em diferentes estabelecimentos, além de monitorar o valor dos produtos dias antes para verificar a veracidade de possíveis descontos.

O preço deve ser informado de forma clara e legível. Em compras parceladas, é essencial que o estabelecimento informe o número e valor das parcelas, juros e preço total. Caso o valor da etiqueta seja diferente do cobrado no caixa, o consumidor tem direito a pagar o menor preço.

A segurança é um critério fundamental na escolha. Kenedy Brito, diretor do Procon-LD, ressalta a importância de verificar se o brinquedo é adequado para a idade da criança e se possui certificação. “Um brinquedo sem certificação ou inadequado para a idade pode colocar a criança em risco. Por isso, a orientação é pesquisar com antecedência, ler a embalagem com atenção e comprar de lojas confiáveis. É o cuidado que transforma o presente em alegria, e não em dor de cabeça”, afirmou.

Selo do Inmetro e cuidados gerais

A certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) é obrigatória para brinquedos e o selo deve conter a identificação do organismo certificador. A embalagem precisa apresentar, em português, informações como nome do fabricante ou importador, CNPJ, endereço, faixa etária indicada, instruções de uso e montagem, e alertas de risco.

O Procon-LD sugere considerar a idade, interesses e habilidades da criança, e examinar o produto antes da compra. Para menores de três anos, evite brinquedos com peças pequenas. Verifique a existência de pontas, rebarbas, peças soltas ou que se quebrem facilmente. Em eletrônicos, o compartimento de pilhas e baterias deve estar bem fechado. Brinquedos barulhentos, produtos que imitam alimentos e fantasias com material inflamável também exigem atenção.

Fique atento a produtos falsificados, que podem ter materiais de baixa qualidade, falhas de fabricação e substâncias tóxicas, além de selos do Inmetro adulterados. Preços muito abaixo do mercado e embalagens com termos como “réplica” ou “similar” são sinais de alerta. Dê preferência a estabelecimentos conhecidos e evite compras com ambulantes.

Em lojas físicas, a troca por gosto pessoal não é obrigatória por lei, dependendo da política da loja. Sempre pergunte sobre as regras e peça que sejam registradas na nota fiscal ou em etiqueta de troca. Em caso de defeito, o prazo para reclamar é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis. O fornecedor tem até 30 dias para resolver o problema; caso contrário, o consumidor pode escolher entre troca do produto, devolução do valor corrigido ou abatimento do preço.

Nas compras feitas pela internet, telefone ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem direito de desistir da compra em até sete dias após o recebimento, sem necessidade de justificativa, com devolução integral do valor, incluindo o frete. Para compras online, verifique se o prazo de entrega permite que o presente chegue antes da data. Se o prazo não for cumprido, a compra pode ser cancelada e o valor restituído.

Para evitar golpes, confira os dados do estabelecimento antes de finalizar a compra. Pagamentos via Pix devem ser direcionados à conta da empresa. Pedidos de transferência para pessoas físicas podem indicar fraude. Em caso de suspeita, comunique o banco e registre um boletim de ocorrência.

O Código de Defesa do Consumidor considera abusiva a publicidade que se aproveita da falta de julgamento da criança. Kenedy Brito destaca que a data é uma oportunidade para estimular o consumo consciente. “O presente não precisa ser o mais caro nem o da propaganda para fazer a criança feliz”, ressaltou.

Serviço: Para problemas ou orientações, o consumidor pode entrar em contato com o Procon-LD pelos telefones 151 e (43) 3372-4824 ou pelo e-mail procon@londrina.pr.gov.br. O órgão funciona na Rua Piauí, 1.117, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.