O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) apresente esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento de seu algoritmo de recomendação. A decisão, proferida nesta quinta-feira (18), atende a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou falhas na aplicação de filtros durante o período eleitoral.

A representação foi protocolada pela equipe jurídica da campanha, coordenada pelo advogado Ângelo Ferraro. A denúncia aponta que a plataforma teria aplicado restrições algorítmicas de recomendação a apenas 665 contas de candidatos, deixando de fora mais de 1,5 mil outros. Segundo os advogados, essa seletividade gerou uma amplificação indevida para alguns perfis, enquanto outros perderam visibilidade, criando um desequilíbrio na disputa eleitoral.

Impacto na disputa eleitoral

Diante da assimetria alegada, a defesa solicitou a exclusão de todas as candidaturas do filtro de recomendações algorítmicas por todo o período eleitoral. O ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral, concedeu um prazo de 24 horas para que a rede social X forneça as informações solicitadas.

Em sua decisão, o ministro André Mendonça enfatizou a gravidade da aplicação seletiva da ferramenta e o impacto que isso pode ter na disputa. Ele destacou que a propaganda eleitoral está em curso e que uma recomendação algorítmica inadequada tem o potencial de ampliar, progressivamente e de forma difícil de reverter, o alcance de determinadas candidaturas. Para o magistrado, essa conduta gera uma assimetria relevante na circulação de informações eleitorais entre os concorrentes.

Exigências e auditoria

Na determinação judicial, o ministro André Mendonça intimou o X a comprovar detalhadamente o funcionamento de seu sistema de recomendação e a apresentar a lista exata dos perfis de candidaturas que foram excluídos do mecanismo. Além disso, a decisão exige que a empresa preserve integralmente todos os dados técnicos, listas e registros de código, para que possam ser submetidos a uma auditoria judicial.