A equipe econômica anunciou na última sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento de subsídios para etanol e diesel importado. As medidas, que precedem o segundo turno das eleições em 16 dias, representam um custo estimado em R$ 5,2 bilhões no período de um mês.

Com essa decisão, a redução tributária da gasolina salta de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Esta iniciativa terá validade por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação conforme o cenário.

Além da gasolina, o pacote inclui a manutenção de benefícios para o etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado. Para a gasolina, a redução tributária de R$ 0,89 por litro tem um custo mensal estimado em R$ 2,4 bilhões. O etanol terá a desoneração de R$ 0,19 por litro mantida, e o subsídio aos produtores de etanol será ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Já o diesel importado receberá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já previstos.

Impacto Econômico e Justificativa

O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão nos 30 dias. Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, via Medida Provisória 1.395, publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União. Esses recursos serão destinados a programas de subvenção econômica para a produção e importação de combustíveis, sendo R$ 6,17 bilhões para diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as ações pela contínua alta internacional do petróleo e os efeitos do conflito no Oriente Médio no mercado de combustíveis. Ele mencionou que o barril de petróleo Brent superou os US$ 100, comparado aos aproximadamente US$ 70 antes do conflito, o que pressiona os preços dos derivados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo planeja usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para mitigar os impactos da alta dos combustíveis na população.

Neutralidade Fiscal e Compensação

Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, visando garantir a neutralidade fiscal. A pasta informou, em nota, que as medidas são temporárias e válidas apenas para 2026, podendo ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira. O crédito extraordinário será direcionado à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), responsável pelas ações de subvenção econômica previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.