247 – A composição política que emergir das eleições deverá influenciar a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre a abertura de um processo de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna da jornalista Monica Bergamo na Folha de S.Paulo, aliados do senador afirmam que ele pretende conhecer o próximo presidente da República e os 54 integrantes eleitos para a Casa antes de avaliar pedidos contra ministros.

A possibilidade de afastamento, antes rejeitada inclusive por parlamentares governistas, passou a ser considerada viável em meio à escalada da crise no Supremo. Conforme a Folha, senadores de diferentes correntes políticas já admitem que um processo poderá alcançar Alexandre de Moraes, André Mendonça ou outro integrante da Corte, dependendo do cenário formado depois das eleições.

O cálculo de Alcolumbre também envolve a disputa pela presidência do Senado, marcada tradicionalmente para o primeiro dia de funcionamento do Congresso, em fevereiro. O parlamentar deverá avaliar o tamanho da bancada bolsonarista antes de definir sua estratégia para tentar permanecer no comando da Casa.

Na avaliação de seus aliados, autorizar o andamento de um pedido contra Moraes seria a principal concessão capaz de atrair votos de senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por isso, a definição dependeria do peso que esse grupo conquistará nas urnas.

Alcolumbre mantém uma relação próxima com Moraes e se posicionou reiteradamente contra a destituição do ministro. Pessoas ligadas ao presidente do Senado afirmam que essa posição não mudou, mas reconhecem que uma ampliação expressiva da bancada de oposição poderia dificultar o bloqueio de um processo.

Pressão sobre Moraes cresce no Senado

O impeachment de Alexandre de Moraes tornou-se uma das principais bandeiras dos aliados de Bolsonaro após a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe. A mobilização ganhou novo impulso depois que André Mendonça revelou detalhes sobre a relação de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco Master.

As informações vieram a público na terça-feira (1º) e passaram a ser exploradas por candidatos ao Senado que defendem medidas contra o Supremo. O episódio também agravou o conflito interno na Corte e ampliou a pressão política sobre Alcolumbre.

O presidente do Senado, no entanto, também teria discutido com interlocutores a possibilidade de abrir um processo contra Mendonça, seu desafeto político. Pessoas próximas a Alcolumbre sustentam que o ministro desrespeitou procedimentos formais ao solicitar, na semana anterior, uma investigação contra Moraes.

Entre os argumentos avaliados estaria um relatório sem assinatura mencionado por Moraes ao pedir a apuração da conduta de Mendonça por possível abuso de autoridade. Até o momento, contudo, Alcolumbre não anunciou qualquer decisão sobre pedidos contra os dois ministros.

Governistas já consideram afastamentos

A mudança de ambiente alcançou até integrantes da base do governo que anteriormente descartavam qualquer chance de impeachment no STF. Reservadamente, um líder partidário afirmou à Folha de S.Paulo que a crise poderá levar, a partir do próximo ano, a uma reforma mais ampla no Judiciário e até ao afastamento de mais de um ministro.

O senador Cid Gomes (PSB-CE) defendeu que o Supremo tenha tempo para apresentar uma resposta institucional, mas reconheceu que o Senado poderá ser obrigado a agir.

“A minha opinião é que a gente deve dar um tempo para que, diante de todos esses escândalos, o próprio Supremo dê uma posição. Acho que, se não der, o Senado ficará na obrigação de fazer alguma coisa”, disse.

Além do impeachment, parlamentares voltaram a mencionar propostas de alteração das regras do STF. Entre elas estão a adoção de mandatos com duração determinada para os ministros, em substituição à permanência até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e o aumento da idade mínima para indicação, atualmente fixada em 35 anos.

Encontro com Moraes

Moraes reuniu-se pessoalmente com Alcolumbre na quarta-feira (2), um dia depois da divulgação de mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro. O encontro foi noticiado inicialmente pelo jornal O Globo e posteriormente confirmado pela Folha de S.Paulo.

Horas depois, Alcolumbre respondeu às cobranças para que desse andamento ao impeachment de Moraes. O presidente do Senado citou o pedido de R$ 130 milhões que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, teria feito a Vorcaro para produzir um filme sobre o pai.

“Apenas um comentário, no momento adequado eu vou falar. Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer um filme. E agora o culpado sou eu e o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.

Em declaração anterior, Alcolumbre também chamou a atenção para o volume de requerimentos protocolados contra integrantes do Supremo. Segundo ele, a pressão da oposição ocorre há bastante tempo e não está restrita à crise atual.

“A minha percepção é que tem 109 pedidos, isso não é normal. [São] 109 solicitações no Congresso, [a respeito] dos dez ministros do Supremo, de pedido de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.”

Cabe ao presidente do Senado decidir individualmente se aceita ou arquiva pedidos de impeachment contra ministros do STF. Enquanto Alcolumbre evita assumir um compromisso público, o resultado das eleições e a futura correlação de forças na Casa tendem a determinar se os requerimentos continuarão paralisados ou serão transformados em processos formais.