A campanha do presidente Lula (PT) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa do candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido se baseia no suposto uso irregular de perfis em redes sociais de Pablo Marçal para divulgar propaganda eleitoral e informações falsas.

A ação solicita a suspensão liminar do perfil de Marçal no Instagram, que possui 14,1 milhões de seguidores. Além disso, a campanha petista pede o bloqueio do site B22token, que oferece criptomoedas a usuários que compartilham a mensagem B22 e vídeos que promovem o voto em Flávio. A iniciativa configura, segundo a ação, abuso do poder econômico.

Pablo Marçal, ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, anunciou em 29 de setembro sua entrada oficial na campanha de Flávio, em evento que contou com a presença do candidato. Conforme os advogados do PT, a campanha de Flávio comete uma irregularidade ao não ter informado ao TSE que o perfil de Marçal se tornou uma conta oficial de campanha. Perfis de campanha estão sujeitos a restrições, como a vedação de recomendações algorítmicas, o que não ocorre com a conta de Marçal, que continua sendo recomendada.

A ação argumenta que o uso da conta de Marçal configura abuso dos meios de comunicação. Ele teria postado uma montagem com áudios de uma ligação de 2016 entre Lula e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. A montagem induz o ouvinte a concluir que Lula não gosta de evangélicos, com uma edição que faz parecer que a frase do presidente “é um bando de filha da p...” se refere ao grupo religioso. Os advogados pedem a suspensão do perfil de Marçal no Instagram e outras plataformas, sua exclusão dos sistemas de recomendação e a remoção das publicações que atacam a candidatura de Lula com desinformação.

Esquema de criptomoedas sob investigação

Sobre o esquema de criptomoedas, a campanha petista pede que o tribunal impeça o pagamento ou a promessa de recompensa em troca de publicações eleitorais, solicitando também uma investigação sobre a suposta ligação de Marçal com o esquema. O site B22token é divulgado em um perfil do Instagram com 12,9 milhões de seguidores, o hyperskidsafrica, que arrecada recursos para construir casas para crianças em Uganda, na África.

Um vídeo de crianças africanas dançando com camisetas amarelas com os dizeres B22 token, cantando “vota, vota e confirma, 22 é Bolsonaro”, já teve mais de 1,2 milhão de visualizações. Segundo o site, parte das vendas da criptomoeda B22 financiará projetos para as crianças em Uganda. No vídeo, as crianças incentivam a compra e o compartilhamento de B22, pedindo votos em Flávio. A campanha petista alega que as crianças de Uganda teriam recebido 120 milhões de tokens do projeto, o que configuraria pagamento, por terceiros e pessoa jurídica, para fazer propaganda eleitoral, prática vedada pela legislação.

A resolução do TSE estabelece que apenas os próprios candidatos ou coligações podem pagar por propaganda eleitoral, e apenas diretamente dos provedores de internet, na forma de impulsionamento. O site de criptomoedas informa que as pessoas podem ganhar tokens, que resultam em ganhos financeiros pela valorização, caso “compartilhem o projeto - faça uma publicação em rede social mostrando que você participa da comunidade B22”. A campanha de Flávio declarou que não tem relação com o site de criptomoedas e que tomará medidas judiciais para derrubá-lo. A campanha de Flávio e a assessoria de Marçal não se manifestaram até a conclusão deste texto.