A propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, com foco na disputa presidencial, tem início nesta sexta-feira, 9 de outubro. Até o dia 23 do mesmo mês, rádios e televisões em todo o Brasil transmitirão as mensagens dos candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorrem ao cargo de presidente. O segundo turno está agendado para 25 de outubro.

De segunda a sábado, dez minutos diários serão reservados em cada bloco para a propaganda eleitoral em rede. Adicionalmente, serão veiculados 25 minutos diários de inserções, de segunda a domingo. O tempo total será distribuído de forma equitativa entre os dois candidatos. A exibição se iniciará com a candidatura que obteve mais votos no primeiro turno, havendo alternância da ordem a cada programa em bloco ou inserção, conforme o plano de mídia aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Divisão do Tempo e Alcance

Na propaganda eleitoral em rede, cada candidatura terá cinco minutos diários à disposição. No formato de inserções, cada uma poderá utilizar 12 minutos e 30 segundos diariamente. A veiculação acontecerá em emissoras de rádio e televisão por todo o país, abrangendo também rádios comunitárias e canais por assinatura vinculados ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.

Plano de Mídia Aprovado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou unanimemente, na última terça-feira, 6 de outubro, a minuta da resolução que define o plano de mídia para o horário eleitoral gratuito do segundo turno presidencial. A proposta foi relatada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. O pool de emissoras, localizado no TSE, continuará sendo o responsável pelo recebimento e transmissão das mídias da propaganda eleitoral para presidente da República. A resolução com o plano de mídia será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e ficará disponível na página do Pool de Mídia das Eleições 2026.