A Meta, proprietária do Instagram, afirmou que a remoção de publicações na plataforma, que gerou reclamações de jornalistas, políticos e militantes, ocorreu em cumprimento a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A empresa informou que a corte eleitoral determinou a suspensão de posts com indícios de uso de inteligência artificial (IA).

A comunicação da Meta foi enviada ao governo Lula neste domingo (4), após questionamento da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) sobre a retirada de imagens e vídeos de ministros do ar. A empresa declarou que está seguindo as resoluções da Corte Eleitoral, que entraram em vigor em 1º de outubro e valem até 24 horas após o fim da votação. Essas resoluções proíbem a publicação de “conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou por tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidato ou pessoa pública, mesmo que exista rótulo informando uso de IA”.

O Tribunal Superior Eleitoral, por sua vez, optou por não se manifestar sobre o assunto quando procurado. A Meta explica que mesmo programas de edição como Adobe Premiere e CapCut, ao realizar remoção de fundo ou retoques visuais, incorporam um sinal padrão da indústria indicando o uso de IA. A empresa recomenda que os usuários verifiquem seus arquivos por meio da plataforma C2PA Verify para identificar sinais de IA.

A Big Tech registrou 33 reclamações sobre remoções de conteúdo no Instagram, abrangendo militantes de diversas campanhas, além de jornalistas e integrantes de movimentos sociais. Alguns dos casos foram reportados à entidade de direitos digitais Ctrl+Z. A Meta já havia removido vídeos de comentaristas políticos em 1º de outubro, afirmando na ocasião o compromisso em cumprir o período de silêncio do TSE para conteúdos com uso de IA.

A empresa explica que suas plataformas identificam automaticamente esses sinais de terceiros para determinar se o conteúdo foi gerado ou alterado por IA. Com base nisso, o material é rotulado ou removido, seguindo as instruções normativas do TSE. Porta-vozes da Secom confirmaram que os posts de ministros retirados do ar pela Meta continham edições com IA, realizadas para melhorar a qualidade da imagem com o uso do ChatGPT.

O YouTube também utiliza ferramentas automáticas para checar vídeos e identificar o uso não autorizado de IA na reprodução de imagem ou voz de candidatos e figuras públicas. Em casos de detecção apenas de uso de IA nos metadados, a plataforma aplica rótulos informativos sobre a natureza sintética do conteúdo.