O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (1º) a cessão onerosa do terreno onde funciona o CT Rei Pelé, do Santos, em cerimônia no Palácio do Planalto. A área de 39 mil metros quadrados fica na cidade de Santos, no litoral de São Paulo.

A cessão onerosa transfere direitos sobre o imóvel em troca de pagamento. O clube de futebol poderá explorar o local por até 40 anos, desembolsando R$ 145 mil por mês, valor corrigido pela inflação. O terreno é avaliado em cerca de R$ 80 milhões e esteve próximo de ir a leilão pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União).

Além dos valores mensais, o Santos reconhece uma dívida de R$ 23 milhões referentes ao uso anterior do imóvel, a ser paga em 120 meses. Os números foram divulgados pelo governo federal.

A regularização que faltava

O clube estava sem a regularização da área desde 2017. A questão se estendeu judicialmente porque o Ministério Público Federal questionou uma cessão não onerosa feita em 1996. O novo acordo encerra a insegurança jurídica que marcava o uso do centro de treinamento.

Marcelo Teixeira, presidente do Santos, participou da solenidade realizada no Planalto. Ministros como Miriam Belchior (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão), Paulo Henrique Cordeiro (Esporte) e Jorge Messias (AGU) assinaram o documento. Também presenciaram o evento ex-jogadores santistas como Pepe e Serginho Chulapa, e o ministro do STF Gilmar Mendes.

Jorge Messias afirmou que o principal compromisso assumido pelo Santos é o investimento em futebol de base.