O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), que alegou que o canal era usado para espalhar informações falsas e coordenar ataques contra sua candidatura.

A suspensão do canal deve durar até a homologação do resultado do segundo turno das eleições. O “Exército do Lula” contava com mais de três milhões de usuários e era uma das estratégias da campanha do ex-presidente Lula para mobilizar apoiadores no ambiente digital.

A decisão de Kassio Nunes Marques diverge de uma determinação anterior do corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. No sábado (10), Cueva havia concedido um prazo de 72 horas para que Flávio Bolsonaro esclarecesse os pedidos feitos em uma ação contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e André Janones, antes de tomar uma decisão sobre o caso.

Janones reagiu à decisão nas redes sociais, classificando-a como censura e afirmando que não deixará de mobilizar seus apoiadores. Ele também mencionou ter sido impedido de criar outro canal, o que considerou uma medida injustificada. O deputado anunciou que planeja criar uma comunidade no Instagram para manter a mobilização dos seguidores após a suspensão no WhatsApp.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que a decisão do presidente do TSE representa uma vitória contra a disseminação de notícias falsas. A campanha citou alegações como a redução de aposentadorias, o fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o cancelamento de reajustes do Bolsa Família e a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida como exemplos de informações falsas. Além disso, a campanha apresentou mensagens, vídeos e áudios que, segundo ela, mostram Janones orientando seguidores a compartilhar publicações em massa, mesmo sem assistir ao conteúdo, para ampliar o alcance nas redes sociais.

Kassio Nunes Marques também determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, apresente em até 48 horas informações sobre as medidas adotadas contra o canal, a existência de outros canais administrados por Janones e um relatório das mensagens publicadas, incluindo as que foram apagadas. O ministro também estabeleceu um regime de supervisão regulatória direta sobre a plataforma e ordenou a preservação dos registros por pelo menos um ano. O pedido para impedir Janones de criar novos canais será analisado posteriormente.

Entenda a disputa no TSE

Na decisão anterior, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva solicitou que Flávio Bolsonaro informasse se pedidos semelhantes já haviam sido feitos em outros processos e apresentasse eventuais decisões sobre o tema. O candidato também deveria especificar as irregularidades atribuídas a cada publicação, identificar os anúncios ativos e detalhar os dados que pretendia preservar. Além disso, a campanha teve um prazo de cinco dias para apresentar os arquivos digitais originais, como vídeos e mensagens, que não foram incluídos no processo eletrônico.

Apesar de adiar a análise dos pedidos, Cueva admitiu o processamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral e determinou a notificação de Lula, Alckmin e Janones para que apresentassem defesa em cinco dias. O ministro ressaltou que o recebimento da ação não implica o reconhecimento das acusações, que ainda seriam examinadas pela Justiça Eleitoral, e negou o pedido de sigilo do processo.