O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu nesta sexta-feira (9) uma liminar que permitia o funcionamento do site da casa de apostas multinacional Stake. A decisão anterior, da Justiça Federal de São Paulo, autorizava a plataforma a permanecer no ar até o dia 25, data do segundo turno da eleição presidencial.
A proibição para as casas de apostas, que determinou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a derrubada dos sites, entrou em vigor na última terça-feira (6). A medida foi estabelecida por meio de uma medida provisória.
O desembargador Luis Antonio Johonsom di Salvo, responsável pela suspensão da liminar, argumentou que a liberação para a Stake operasse criaria uma desigualdade no mercado. Ele destacou que as demais casas de apostas estariam sujeitas às restrições impostas pela medida provisória.
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu ao TRF-3 após a Stake obter o mandado de segurança na Justiça de São Paulo.
O programa Vet-Móvel Paraná realizará uma nova série de atendimentos veterinários gratuitos para cães e gatos em 14 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral, entre outubro e novembro, com a expectativa de mais de 18 mil atendimentos.
Pesquisa divulgada neste domingo (18) aponta que o presidente Lula tem 51% dos votos válidos contra 49% de Flávio Bolsonaro, configurando um empate técnico a uma semana do segundo turno das eleições presidenciais.
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) divulgou a abertura de um concurso público com 100 vagas para funções de fiscalização de trânsito e áreas administrativas, marcando o primeiro certame do órgão em mais de duas décadas.
Problemas na situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) junto à Receita Federal podem bloquear serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como renovação ou solicitação de segunda via.
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