A Justiça de Goiás condenou, nesta terça-feira (6), João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola a pagarem R$ 20 milhões por dano moral coletivo. A condenação é decorrente dos abusos sexuais, alegadamente praticados por João de Deus ao longo de décadas durante atendimentos em Abadiânia (GO).

A defesa do ex-líder espiritual afirmou que a decisão “não reflete a realidade dos fatos” e que pretende recorrer. Os advogados Anderson Van Gualberto de Mendonça e Marcos Maciel Lara mencionaram que a realidade foi “desconstruída pelas inúmeras absolvições” e que há uma “desproporção alarmante da condenação”.

No entanto, o juiz André Luiz Figueiredo Ligório, autor da sentença, declarou que “o acervo probatório é robusto”. A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Goiás em 2018. O órgão informou que a força-tarefa criada para investigar o caso recebeu mais de 300 relatos após as denúncias, consolidando 355 atendimentos de pessoas do Brasil e do exterior. A Promotoria descreveu a conduta reiterada de João de Deus em “induzir frequentadoras, muitas delas em situação de acentuada vulnerabilidade física, emocional ou de saúde, à prática de atos libidinosos sob o pretexto de tratamentos de 'cura espiritual', 'limpezas energéticas' ou 'cirurgias mediúnicas'”.

A decisão judicial também reconhece o direito das vítimas que comprovarem ter sofrido abusos no local a buscarem indenizações individuais por danos morais e materiais. Para isso, cada vítima deverá apresentar elementos que demonstrem o abuso, sua condição de vítima e a relação do ocorrido com as atividades do Centro Espírita. O valor da condenação de R$ 20 milhões por dano moral coletivo será destinado a políticas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres, com preferência ao município de Abadiânia, após o trânsito em julgado.

A sentença manteve o bloqueio da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, propriedade de João de Deus avaliada em cerca de R$ 41 milhões, para garantir o cumprimento das obrigações. A Justiça responsabilizou o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola, rejeitando a alegação de “ilegitimidade passiva” da entidade. A tese foi refutada com a justificativa de que a estrutura institucional do centro, fundado e comandado pelo ex-líder religioso, forneceu a logística para a prática dos abusos. Foi estabelecida uma responsabilidade solidária entre João de Deus e o centro.

As denúncias contra João de Deus surgiram publicamente em dezembro de 2018. Novas acusações vieram à tona após a exibição de um programa de TV. O ex-médium teria obrigado vítimas a atos sexuais com a justificativa de serem “trabalhos de cura”. João de Deus foi preso preventivamente em dezembro de 2018 e, posteriormente, passou a cumprir prisão domiciliar em março de 2020. Somadas, as 18 ações penais contra ele resultaram em uma pena de 489 anos de prisão, reduzida para 214 anos e um mês após julgamento de recursos.