O influenciador Juliano Floss, 22, afirmou ter sido vítima de um deepfake de conteúdo pornográfico. Sua imagem foi utilizada sem autorização em um vídeo produzido por inteligência artificial e distribuído nas redes sociais. Após descobrir o material, o participante do BBB 26 anunciou que recorrerá à Justiça e trabalhará para identificar os responsáveis.

Em publicação nas redes, Floss afirmou estar levantando os nomes de quem participou da produção e divulgação do vídeo. "Anotando nome por nome. Não me dá trabalho nenhum achar e processar alguém que está cometendo um crime contra mim", escreveu o dançarino.

A legislação brasileira já oferece mecanismos para punição de condutas relacionadas ao uso criminoso de imagens manipuladas. A divulgação de imagens íntimas sem consentimento e a montagem de fotos, vídeos ou áudios para inserir uma pessoa em situação íntima configuram crime. Dependendo da prática e da finalidade, também podem ser aplicados dispositivos do Código Penal relacionados a crimes contra a honra, falsidade ideológica, estelionato e extorsão.

Novos projetos para combater deepfakes

O avanço da inteligência artificial intensificou discussões sobre a criação e disseminação de deepfakes. Dois projetos em tramitação no Congresso tratam especificamente do tema. O PL 3.821/2024 propõe a criação de regras para a manipulação digital de imagens por inteligência artificial, com previsão de agravamento de penas em determinadas situações. O PL 212/2026 prevê a criminalização da produção de deepfakes gerados ou modificados por IA.

Os textos ainda dependem de aprovação para que eventuais novas penas e tipos penais entrem em vigor.