247 – O governo federal avalia criar uma nova etapa do Desenrola Brasil baseada na compra de dívidas antigas de famílias, sobretudo débitos contraídos durante a pandemia de Covid-19. A proposta em discussão prevê que os credores ofereçam descontos elevados, que podem chegar a 97%, e admite a possibilidade de cancelamento definitivo dos valores após a aquisição pelo poder público.

As informações foram publicadas neste sábado (19) pelo jornal O Globo, que também revelou dados do Fundo Garantidor de Operações (FGO) indicando inadimplência em cerca de 30% das operações parceladas realizadas na mais recente versão do Desenrola.

Segundo os dados obtidos pelo jornal, 5,54 milhões de dívidas foram renegociadas desde o lançamento dessa etapa do programa, em maio. Desse total, 2,25 milhões deram origem a novos empréstimos, enquanto as demais foram quitadas à vista após os descontos.

Entre as operações renegociadas, 30,34% aparecem como inadimplentes neste mês. Considerando o saldo ainda existente na carteira, R$ 1,25 bilhão de um total de R$ 3,3 bilhões deixou de ser pago, proporção equivalente a 37,4%.

O Ministério da Fazenda informou ao Globo que nenhuma operação foi, até agora, coberta pelo FGO. A pasta afirmou também que está verificando os números com as instituições financeiras participantes porque parte dos registros classificados como inadimplentes pode corresponder a operações posteriormente canceladas.

Isso ocorre quando o consumidor fecha a renegociação, mas não paga nem mesmo a primeira parcela. Nesses casos, o novo contrato é desfeito e a dívida original volta a existir.

Governo avalia mudar o modelo

A taxa de atraso reforçou a discussão dentro da equipe econômica sobre uma alternativa que não obrigue as famílias a assumir um novo financiamento para resolver débitos antigos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista ao Extra nesta semana que pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma nova iniciativa para enfrentar o elevado estoque de dívidas das famílias sem depender de sucessivas renegociações.

Pelo desenho atualmente analisado, o governo promoveria uma espécie de leilão entre os credores para adquirir débitos com elevado deságio. O foco estaria em dívidas de baixo valor, contraídas entre dois e cinco anos atrás e consideradas de difícil recuperação pelos bancos e demais credores.

Grande parte desse estoque teria origem no período da pandemia.

Em alguns dos cenários analisados pela equipe econômica, os descontos para a compra desses débitos ficariam entre 95% e 97%. Com um deságio dessa magnitude, técnicos avaliam que seria possível, na hipótese mais favorável considerada pelo governo, cortar pela metade tanto o estoque de dívidas quanto o número de inadimplentes, segundo O Globo.

Cancelamento das dívidas é opção preferida

Uma das possibilidades seria o Tesouro comprar os créditos e assumir a posição de credor, registrando os valores como ativos a receber.

O desenho considerado mais atraente na discussão técnica, porém, seria adquirir as dívidas com grande desconto e cancelá-las imediatamente. Nesse caso, o consumidor deixaria de ter qualquer valor pendente referente àquele débito.

A operação teria impacto nas despesas primárias do governo e dependeria, portanto, de espaço no Orçamento.

Durigan tem defendido que a solução consiga reduzir significativamente o estoque de dívidas antigas sem provocar uma despesa elevada para os cofres públicos.

Regra eleitoral está sob análise

Outro ponto ainda não resolvido é a possibilidade de lançar a iniciativa durante o período eleitoral de 2026.

O governo analisa juridicamente se a medida poderia esbarrar nas restrições previstas pela legislação eleitoral para a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública em ano de eleição.

Uma das interpretações discutidas no governo é que não haveria impedimento porque o Desenrola já está em funcionamento neste ano. A nova proposta, entretanto, apresenta uma diferença relevante: em vez de simplesmente facilitar a renegociação entre consumidor e credor, o Estado poderia passar a comprar diretamente os débitos, eventualmente por meio de uma empresa estatal.

Ainda não há decisão definitiva sobre o formato nem sobre o calendário.

Caso a avaliação jurídica seja favorável, o governo ainda precisará decidir se coloca a iniciativa em prática antes ou depois do primeiro turno das eleições. Se os pareceres concluírem pela impossibilidade de implementação neste ano, a proposta poderá ficar para um eventual próximo mandato.

Desenrola renegociou R$ 28,37 bilhões

A versão mais recente do Desenrola renegociou R$ 28,37 bilhões em dívidas de famílias brasileiras entre 5 de maio e 31 de agosto, segundo números do Ministério da Fazenda mencionados pela reportagem.

Após a aplicação dos descontos, o valor efetivamente devido caiu para R$ 5,71 bilhões. O cálculo reúne tanto os débitos pagos à vista quanto aqueles transformados em novos contratos de crédito.

Podiam participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos, equivalentes a R$ 8.105, e que tivessem parcelas vencidas havia entre 90 dias e dois anos em modalidades como cheque especial, crédito pessoal sem garantia e cartão de crédito.

Somente dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 foram incluídas.

Os abatimentos variaram conforme a modalidade e o tempo de atraso. No cheque especial e no rotativo do cartão, chegaram a variar de 40% a 90%. No crédito direto ao consumidor e no parcelamento do cartão, ficaram entre 30% e 80%.

Depois do desconto, o saldo poderia ser pago à vista ou dividido em até 48 meses, com juros limitados a 1,99% ao mês.

Na primeira edição do Desenrola, lançada em 2023, foram renegociados R$ 53,07 bilhões em débitos de aproximadamente 15 milhões de pessoas. Desse montante, R$ 25,57 bilhões estavam relacionados ao público com renda de até dois salários mínimos e contavam com garantia do FGO.