Uma força-tarefa conjunta dos Ministérios da Justiça e da Fazenda derrubou 506 sites com suspeita de oferta irregular de apostas no Brasil. A ação integra o monitoramento iniciado pelo governo após a entrada em vigor da medida provisória publicada na sexta-feira que proibiu a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa e jogos online no país.

O trabalho realizado busca interromper o acesso a plataformas que operem sem autorização e impedir que novos endereços sejam usados para oferecer apostas ao público brasileiro. Segundo relatório do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o governo encontrou anúncios circulando em plataformas digitais e nas principais redes sociais mesmo após a publicação da medida provisória, com alguns deles produzidos depois do novo decreto.

A legislação estabeleceu prazo de dez dias para a retirada da publicidade que já circulava quando a medida entrou em vigor, até 5 de outubro. Anúncios veiculados a partir de 25 de setembro são considerados irregulares. O governo também identificou anúncios que utilizavam nomes de páginas diferentes das marcas exibidas e links cujos domínios não correspondiam à marca anunciada, o que pode indicar ocultação do anunciante real.

Reunião com big techs

Na maioria das plataformas digitais, não é possível determinar a data inicial de veiculação da publicidade. Por isso, o relatório propõe uma reunião técnica com representantes das grandes plataformas para discutir o tema. O encontro deve abordar o bloqueio de novos anúncios, a retirada da publicidade dentro do prazo legal, medidas para detectar páginas com identidade dissimulada e links mascarados, além do tratamento de conteúdos promovidos por afiliados e influenciadores.

A atuação sobre os 506 sites e o acompanhamento da publicidade digital integram a estratégia governamental de impedir que a oferta de apostas continue por novos domínios, anúncios, aplicativos e outros caminhos no ambiente digital. Os sites bloqueados ficam no ar até as 23h59 do dia 5 de outubro para que os apostadores resgatar seus depósitos. A partir do dia 6, o governo inicia uma força-tarefa com a Anatel e o Comitê Gestor da Internet para tirar todas as plataformas do ar.