A Justiça Federal acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 35 suspeitos envolvidos em um esquema de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A organização criminosa teria provocado um prejuízo de R$ 86 milhões aos cofres públicos ao usar “dublês biométricos” para sacar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

A investigação, divulgada nesta terça-feira (6) e conduzida pela Força Tarefa Previdenciária, detalhou que o grupo atuava há 20 anos. O esquema consistia em criar identidades falsas por meio de certidões de nascimento tardias de pessoas inexistentes. Em seguida, idosos emprestavam seus rostos e impressões digitais para se passar por esses beneficiários fictícios, realizando saques e outras operações bancárias.

Laudos da Polícia Federal confirmaram a prática ao identificar a mesma impressão digital associada a diversas identidades no sistema do INSS. Segundo o MPF, mais de 170 laudos papiloscópicos e biométricos fundamentam a acusação.

Quando o benefício era aprovado, os integrantes do grupo ficavam com os cartões bancários e realizavam saques mensais, inclusive em caixas eletrônicos e diretamente nos caixas de agências. Eles também faziam atualizações cadastrais, solicitavam a reativação de benefícios suspensos e contratavam empréstimos consignados em nome dos beneficiários fictícios. A distribuição dos pedidos e saques por vários municípios evitava alertas nos sistemas de controle do INSS.

Operação Leste do Espinhaço

A Operação Leste do Espinhaço, deflagrada em 25 de agosto pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, desmantelou o esquema. Foram identificadas 457 aposentadorias fraudadas, sendo que 240 ainda estavam sendo sacadas. A Previdência estima ter economizado mais de R$ 35 milhões com a interrupção do golpe.

A Justiça Federal determinou a prisão preventiva de 19 réus, mantendo a medida cautelar devido ao risco de reincidência. Outros três réus estão sob monitoramento eletrônico, e três não foram localizados. A decisão também solicita a abertura de um novo inquérito para investigar possíveis envolvidos não denunciados, aprofundando as investigações periciais e patrimoniais, incluindo a lavagem de dinheiro.

O INSS afirmou que aprimora continuamente seus mecanismos de controle, exigindo cadastro biométrico para benefícios a partir de datas específicas. A instituição também cruza bases de dados do governo federal para identificar inconsistências e coopera com órgãos de controle e investigação.