O estupro praticado durante um relacionamento amoroso é uma das violências sexuais mais difíceis de ser identificada pelas vítimas. Casamento ou namoro ainda são frequentemente vistos como uma autorização permanente para relações sexuais, mesmo contra a vontade da mulher, alertam especialistas.

Uma pesquisa de 2025 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha revela que 21,1% das brasileiras foram forçadas a manter relações sexuais ou sofreram ofensa sexual de parceiro ou ex-parceiro ao longo da vida. O levantamento, realizado entre 10 e 14 de fevereiro de 2025, ouviu mais de 2.000 pessoas com 16 anos ou mais, com margem de erro de 2 pontos percentuais. Considerando também violência psicológica, 40,7% relataram ter sofrido violência física, sexual ou psicológica por parceiro ou ex-parceiro.

A dificuldade em reconhecer a violência está ligada à forma como a sexualidade feminina foi construída socialmente. A psicóloga Monik Monteiro, especializada em sexualidade, afirma que ter relação sexual sem consentimento, sem vontade e sem desejo é estupro. A naturalização do sexo como obrigação pode fazer mulheres permanecerem em relacionamentos violentos, somada à baixa autoestima e adaptação ao sofrimento. Transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade, dificuldade para dormir e medo de sair de casa estão entre as possíveis consequências.

Obrigação histórica e jurídica

A naturalização do sexo como obrigação dentro do casamento tem raízes históricas. A promotora de Justiça de São Paulo Fabíola Sucasas explica que durante muito tempo a mulher foi considerada alguém com obrigação sexual no casamento. A juíza Tatiane Moreira Lima, que trabalha com violência doméstica desde 2012, reforça que o estupro cometido pelo marido tem as mesmas características de qualquer outro, diferenciando-se apenas pelo vínculo entre agressor e vítima. Ela afirma que o consentimento deve existir durante todo o ato sexual e pode ser retirado a qualquer momento. A ausência de reação, para Sucasas, não significa consentimento, pois medo, paralisação e submissão podem fazer parte da resposta à violência.

Na experiência profissional de Lima, cerca de 80% das mulheres acabam mudando a versão ou recuando durante o processo judicial, embora esse número não represente uma estatística nacional. Mensagens, áudios, registros médicos, fotografias, pedidos de ajuda e relatos feitos a pessoas próximas podem ajudar na reconstrução dos fatos. A ausência de lesões físicas não elimina a possibilidade de estupro, assim como um relato isolado não dispensa a análise das demais provas.