Os dois presidenciáveis que disputam o segundo turno das eleições deste ano dedicaram uma parte considerável de seus planos de governo a propostas para a segurança pública. Flávio e Lula abordam temas como o combate ao crime organizado, violência contra a mulher, segurança nas fronteiras e fortalecimento do sistema prisional, com abordagens diferentes para cada área.

Os documentos foram entregues à Justiça Eleitoral e detalham as iniciativas de cada campanha. Enquanto Flávio propõe a classificação de facções como narcoterroristas e a construção de novos presídios, Lula defende a asfixia financeira do crime organizado e a ampliação da rede de proteção às mulheres. Ambos os candidatos ressaltam a importância da integração com estados e municípios e a valorização dos profissionais de segurança.

Combate ao crime organizado e integração

Flávio defende que facções como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milícias sejam classificadas como organizações narcoterroristas e combatidas com inteligência, força e integração. Ele propõe a prisão de lideranças criminosas, a asfixia de negócios ilícitos e a desarticulação de redes de lavagem de dinheiro, além de abater criminosos armados com fuzis.

Já Lula propõe enfrentar o crime organizado com firmeza, dentro dos limites da Constituição e do Estado Democrático de Direito, buscando a asfixia financeira e o combate ao tráfico de armas e munições. O candidato do PT também sugere a retomada de territórios controlados por grupos armados, com investimentos em urbanização de favelas, requalificação de espaços públicos e ampliação de serviços essenciais. Outra medida é barrar candidaturas de pessoas ligadas ao crime e fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado.

Para a integração com estados e municípios, Lula defende a valorização dos profissionais de segurança, o policiamento de proximidade e a ampliação do uso de câmeras corporais. Ele propõe um Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado, com coordenação entre os entes federativos e a criação de um Ministério da Segurança Pública, após a aprovação de uma PEC que revisa as atribuições de cada esfera de governo.

Flávio, por sua vez, planeja criar um sistema nacional de reconhecimento facial, o Muralha Brasileira, integrado a bancos de dados criminais, com mais de 1 milhão de novas câmeras em locais públicos, portos e aeroportos. Ele também prevê consórcios com estados e municípios para investir em inteligência, tecnologia, armamentos modernos e valorização policial.

Fronteiras, sistema prisional e violência contra a mulher

Na segurança das fronteiras, Flávio propõe um Sistema Nacional de Fronteira, uma força de elite com militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, equipada com “armas de guerra” e tecnologia para interceptar fuzis e drogas. Lula, por sua vez, planeja fortalecer ações na Amazônia Legal, em cooperação com estados, municípios e países da OTCA, mantendo a presença das Forças Armadas com patrulhamento aéreo e fluvial.

Para o sistema prisional, Lula busca a modernização e o aparelhamento de unidades estratégicas, com soluções tecnológicas para controle do ambiente carcerário e bloqueio de sinais de radiocomunicação. Ele também propõe a qualificação contínua dos profissionais e a ampliação da capacidade operacional do sistema penitenciário federal, com o isolamento de lideranças criminosas e a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal.

Flávio defende a redução da maioridade penal para 16 anos e a punição de maiores de 14 anos por crimes graves. Ele pretende construir cinco novos presídios de segurança máxima, dobrando o número de penitenciárias federais, e batizar um deles de “Treva”. O candidato também busca parcerias estaduais para criar 500 mil vagas em presídios, destinar recursos de famílias de detentos para vítimas e acabar com a progressão de regime para crimes hediondos.

No combate à violência contra a mulher, Flávio propõe monitorar agressores com tornozeleiras eletrônicas, endurecer a lei para que assassinos e agressores cumpram integralmente suas penas, e criar uma plataforma de inteligência artificial, a ClarIA, para atendimento e registro de ocorrências. Ele também planeja um sistema nacional de avaliação de risco e a ampliação de espaços de acolhimento.

Lula prevê a ampliação da rede de proteção às mulheres, com a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência. Ele busca acelerar a expedição de medidas protetivas, distribuir kits para monitorar agressores e capacitar forças de segurança para um atendimento qualificado. O candidato também visa combater machismo, sexismo e feminicídio, garantindo autonomia econômica às mulheres e ampliando as Salas Lilás em órgãos de segurança e justiça.