Os candidatos à Presidência da República, Flávio e Lula, apresentaram suas propostas para a segurança pública, que fazem parte de seus planos de governo para o segundo turno das eleições. Ambos os programas detalham iniciativas para enfrentar o crime organizado, aprimorar a segurança nas fronteiras, reformar a política penal e combater a violência contra a mulher, com distinções notáveis em suas estratégias.

Flávio propõe classificar facções como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como organizações narcoterroristas, visando combatê-las com força e inteligência, incluindo o abate de criminosos armados com fuzis. Ele também busca prender lideranças, asfixiar negócios ilícitos e desarticular lavagem de dinheiro. Por outro lado, Lula defende um enfrentamento rigoroso do crime organizado, priorizando a asfixia financeira e a retomada de territórios controlados por grupos armados, sempre dentro dos limites constitucionais e com investimentos em urbanização e serviços essenciais para áreas vulneráveis. Ele também apoia a Lei Antifacção e o fortalecimento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado.

Integração e Tecnologia na Segurança

No que diz respeito à integração com estados e municípios, Lula defende a valorização dos profissionais de segurança, o uso legítimo da força e a ampliação da confiança nas instituições. Ele propõe a construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado, com a criação de um Ministério da Segurança Pública e a aprovação de uma PEC da Segurança Pública para revisar atribuições e ampliar a atuação federal. Além disso, planeja expandir o programa de câmeras corporais com padrões nacionais.

Flávio, por sua vez, propõe a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial, o Muralha Brasileira, que seria integrado a bancos de dados criminais e utilizaria mais de um milhão de novas câmeras em áreas públicas, portos e aeroportos para localizar foragidos e prevenir crimes. Ele também visa formar consórcios com estados e municípios para investir em inteligência, tecnologia, armamentos modernos e valorização policial.

Fronteiras e Política Penal

Para a segurança nas fronteiras, Flávio sugere a criação de um Sistema Nacional de Fronteira, uma força de elite composta por militares das Forças Armadas, equipada com armamentos e tecnologia avançada, para interceptar armas e drogas. Lula, por sua vez, foca no fortalecimento das ações de segurança na Amazônia Legal, em cooperação com estados, municípios e países da OTCA, mantendo as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas com patrulhamento aéreo, fluvial e inteligência policial.

Na política penal, Flávio propõe a redução da maioridade penal para 16 anos e a punição de maiores de 14 anos que cometerem crimes graves. Ele também planeja construir cinco novos presídios de segurança máxima, batizando um complexo federal de Treva, e criar 500 mil vagas em presídios estaduais. Adicionalmente, busca destinar recursos das famílias de detentos para as famílias das vítimas e acabar com a progressão de regime para crimes hediondos.

Lula tem como objetivo modernizar e fortalecer o sistema prisional, com soluções tecnológicas para controle do ambiente prisional, incluindo bloqueio de sinais de radiocomunicação e detecção de comunicações ilícitas. Ele prevê a qualificação dos profissionais penitenciários, o aperfeiçoamento de protocolos de segurança e a ampliação da capacidade operacional do sistema penitenciário federal, com isolamento de lideranças criminosas e um protocolo nacional de transferência de presos de alta periculosidade. Também planeja criar o Centro Nacional de Inteligência Penal.

Combate à Violência Contra a Mulher

No combate à violência contra a mulher, Flávio propõe o monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas em casos de medidas protetivas e o endurecimento da lei para que assassinos e agressores cumpram integralmente suas penas. Ele também visa criar uma plataforma de inteligência artificial, a ClarIA, para atendimento 24 horas, registro de ocorrências e acolhimento, além de ampliar espaços de acolhimento e modernizar canais de denúncia.

Lula planeja ampliar a rede de proteção às mulheres, concluindo 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência. Ele busca acelerar a expedição de medidas protetivas, distribuir kits para monitorar agressores e capacitar forças de segurança para um atendimento qualificado. O candidato também pretende combater o machismo, o sexismo e o feminicídio, garantindo autonomia econômica às mulheres e ampliando as Salas Lilás em órgãos de segurança e justiça.