A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 57 ocorrências de passageiros indisciplinados desde 14 de setembro, data em que novas regras para lidar com esses casos entraram em vigor. As situações incluem agressões físicas, pessoas fumando em voos e um caso de suspeita de crime sexual.

Apesar do número de registros, nenhuma multa foi aplicada até o momento. Todos os casos estão em análise pela agência. Foram 59 relatos de problemas, mas alguns podem ter gerado mais de uma denúncia, o que explica a diferença nos números.

As novas normas estabelecem que a companhia aérea deve fazer a classificação inicial da ocorrência, e a Anac é responsável pela análise. As sanções são definidas após um processo administrativo, com direito à ampla defesa.

Dos 59 relatos, 43 foram classificados inicialmente como atos de indisciplina, 15 como casos graves e um como gravíssimo. Este último, ocorrido em 18 de setembro em um voo entre Belém e Campinas, envolve uma suspeita de atentado contra a dignidade sexual. A classificação gravíssima pode resultar na suspensão por seis meses e multa de R$ 17,5 mil.

Entre os casos graves, sete envolveram violência física contra funcionários de companhias aéreas ou de aeroportos, em locais como Guarulhos (SP), Confins (MG), Foz do Iguaçu (PR), Natal (RN), Brasília (DF) e Campinas (SP). Outros cinco relatos graves se referem a passageiros que fumaram a bordo em voos de diversas rotas nacionais.

Os três relatos graves restantes incluem violência física contra outro passageiro, agressão verbal, intimidação ou ameaça a um tripulante com impacto na segurança do voo, e falsa comunicação sobre a presença de explosivos ou armas a bordo.

Já os 43 atos de indisciplina incluem 17 casos de ameaça, intimidação ou agressão; 16 de descumprimento de orientações de segurança ou normas de autoridades; cinco de recusa em seguir instruções da tripulação; três de outras condutas; e dois de crime ou destruição de patrimônio. A maioria desses episódios ocorreu em solo, sendo 19 em áreas de embarque ou desembarque, 14 com a aeronave no solo e cinco em áreas de check-in. Quatro ocorreram durante o voo e um no canal de inspeção.