A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6x1 pode ser votada no Senado na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou que a votação em primeiro turno deve ocorrer na quinta-feira, 15 de outubro.

Antes da votação, a PEC passará por duas sessões de discussão, agendadas para terça (13) e quarta-feira (14), no plenário do Senado. O regimento da Casa prevê cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno de uma proposta de alteração constitucional.

A base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado está coletando assinaturas para tentar acelerar o processo e garantir que os dois turnos de votação ocorram no mesmo dia. Para isso, é necessário o apoio de 54 senadores ou de líderes que representem essa quantidade de parlamentares para solicitar a quebra de interstício, que permitiria a interrupção do calendário regimental. Se o pedido for apresentado, Alcolumbre afirmou que o colocará em votação.

A PEC tem como objetivo reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo duas folgas por semana, sendo uma preferencialmente aos domingos, sem diminuição da remuneração. A mudança seria implementada em duas fases: a primeira, 60 dias após a promulgação, com a redução para 42 horas; e a segunda, 12 meses depois, para 40 horas.

A proposta, que é uma bandeira do governo, foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e, em seguida, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro.