O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) retirem de suas redes sociais um vídeo em que crianças criticam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo federal. A decisão, assinada na terça-feira, 13, pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, estabelece prazo de 24 horas para a remoção das publicações.

A decisão abrange conteúdos divulgados no Instagram, Facebook, X (antigo Twitter) e WhatsApp. As plataformas serão notificadas para tornar as publicações indisponíveis, caso os parlamentares não cumpram a ordem judicial no prazo estabelecido.

O vídeo, publicado em 12 de outubro, Dia das Crianças, apresenta menores de idade associando o presidente Lula e seu filho, conhecido como Lulinha, a problemas como insegurança, furtos e aumento dos preços. A coligação “Brasil Pronto pra Mais” solicitou a remoção, alegando propaganda eleitoral negativa, desinformativa e difamatória.

Ao analisar o material, o ministro Marco Aurélio Bellizze considerou que a publicação “ultrapassa a barreira do razoável ao tentar atingir o eleitor psicologicamente mediante a abordagem indevida da propaganda negativa a um candidato veiculada massivamente na internet, aproveitando-se da exploração inadequada da inocência infantil”.

Bellizze destacou que o vídeo pode intensificar o apelo emocional e vincular o candidato a problemas sociais de forma indevida. Por enquanto, o ministro indeferiu o pedido para proibir genericamente novas publicações com conteúdo semelhante, mas ressaltou que uma futura análise poderá ocorrer caso sejam identificados conteúdos específicos que reproduzam a mensagem questionada. O caso será submetido ao plenário do TSE.