O governo dos Estados Unidos revogou formalmente as normas que ampliavam as proteções contra discriminação sexual para alunos nas escolas. A secretária de Educação, Linda McMahon, anunciou a medida na segunda-feira, removendo do registro federal a regulamentação aprovada em 2024 e restaurando as normas do primeiro mandato do presidente Donald Trump.

A regulamentação de Biden interpretava explicitamente que a proibição de discriminação com base no sexo prevista no Título IX também abrangia orientação sexual e identidade de gênero. Com essa interpretação, estudantes e funcionários de instituições de ensino financiadas com recursos federais recebiam proteção contra esse tipo de discriminação.

O que muda

O governo agora retorna formalmente às normas de 2020, que adotam uma definição mais restrita de assédio sexual. As regras de 2024 haviam ampliado a definição de assédio com base no sexo para incluir comportamentos relacionados à orientação sexual ou identidade de gênero, além de agressão sexual, violência entre parceiros, violência doméstica e assédio.

Na prática, a mudança tem impacto limitado. O governo Trump já havia deixado de aplicar as regras de Biden em janeiro de 2025, após decisões judiciais bloquearem e posteriormente anularem a regulamentação. As novas normas vinham sendo aplicadas desde então.

O Título IX, lei federal aprovada em 1972, proíbe discriminação com base no sexo em programas e instituições educacionais que recebem financiamento federal.