O senador Sergio Moro (PL-PR) não participou da votação que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala de trabalho 6x1. A medida, que estabelece dois dias de descanso semanal remunerado e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais sem diminuir salários, foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (14).

A PEC recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Moro não registrou voto em nenhum dos dois turnos da votação.

Em publicação na rede social X na quinta-feira (15), o senador justificou sua decisão. Ele afirmou que um tema tão sensível, com impactos sobre trabalhadores, empresas e a economia, deveria ser discutido com “amplitude, profundidade e diálogo”.

Moro também criticou o momento da aprovação da proposta, a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial. “O período eleitoral não é o momento adequado para esse debate. Por esse motivo, optei por não votar a proposta da assim denominada PEC 6 por 1”, explicou.

A sessão do Senado foi realizada em formato híbrido, o que permitia a participação e o registro de votos de forma remota. De acordo com o jornal Bem Paraná, Moro estava em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, acompanhando o então candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) na ocasião. Flávio Bolsonaro, que também é senador, votou favoravelmente à proposta remotamente.

O que muda com o fim da escala 6x1

A PEC aprovada representa uma das maiores mudanças nas regras de jornada de trabalho desde a Constituição Federal de 1988, quando o limite semanal foi reduzido de 48 para 44 horas. Com a nova emenda constitucional, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana.

A implementação será gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais. Um ano depois, o limite será reduzido para 40 horas, com jornada diária máxima de oito horas. O texto proíbe a redução dos salários em consequência da mudança.