O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restabeleceu neste domingo (11) o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A decisão reverte a suspensão determinada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

O canal, com mais de três milhões de seguidores, é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A suspensão havia sido solicitada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusou o canal de disseminar informações falsas e coordenar ataques contra sua candidatura.

Kassio Nunes Marques havia mandado censurar o canal horas antes da decisão de Cueva. A atitude gerou críticas internas na Justiça Eleitoral, pois Kassio atropelou uma ação que estava sob relatoria de Cueva, que havia dado prazo para as candidaturas se manifestarem.

Cueva determinou que o “Exército do Lula” possa voltar a funcionar, permitindo novas publicações e o ingresso de novos seguidores. O caso será analisado pelo plenário do TSE, e o corregedor pediu que o tema seja incluído na primeira sessão virtual disponível, preferencialmente em até 24 horas.

Segundo o ministro do TSE, a campanha de Flávio Bolsonaro não apresentou provas suficientes para justificar a suspensão do canal, e ele reiterou a ordem anterior para que o senador complemente o material. Embora tenha permitido a retomada do canal, Cueva ordenou que Janones evite divulgar conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pelo TSE.

Repercussão e contexto

O avanço do canal de Janones é uma das apostas da campanha de Lula para mobilizar o eleitorado digital. Lula criticou a decisão de Kassio, classificando-a como “absurda” e expressando desconfiança sobre o comportamento da corte eleitoral. A campanha de Lula considerou a decisão de Kassio como censura e afirmou que a mobilização petista não será intimidada.

A campanha de Flávio Bolsonaro havia afirmado que a decisão de Kassio representava uma vitória contra a disseminação de notícias falsas. Após a decisão de Cueva, a campanha de Flávio reagiu, afirmando que a medida revela “complacência com a descarada disseminação de fake news”. A assessoria do candidato alegou que o canal de Janones “orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral”.

A reação de Cueva a Kassio surgiu em meio à insatisfação de uma ala da corte com o que foi considerado um “atropelo” do presidente do TSE em relação à decisão anterior do colega. Cueva havia pedido esclarecimentos à campanha de Flávio antes de decidir sobre a regularidade do canal. Como não concedeu a liminar de imediato, a defesa do senador acionou Kassio diretamente. Cueva criticou a manobra da campanha de Flávio para “escolher” o relator que analisaria o pedido.

Kassio Nunes Marques, ao censurar o canal, disse que a estrutura era usada para orientar seguidores a reproduzir conteúdos já considerados falsos pela Justiça Eleitoral, incluindo alegações sobre ligações de Flávio com milícias e a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O magistrado também afirmou que Janones orientava os participantes a compartilhar publicações em massa para ampliar seu alcance nas redes sociais.